DIREITO DO TRABALHO

A área Trabalhista do escritório está preparada para atender seus clientes de maneira assertiva e estratégica. Após mais de DUAS DÉCADAS atuando exclusivamente na área do Direito do Trabalho, o sócio e fundador do escritório, DR. LEANDRO TEIXEIRA DUARTE, possui ampla experiência no ramo e foi capaz de desenvolver equipe altamente especializada para executar com maestria os desafios jurídicos que se apresentam nas atuais e modernas relações de trabalho.    

• Elaboração de opiniões legais;
• Realização de seminários e palestras;
• Análise de contingências e provisões trabalhistas;
• Elaboração de relatórios processuais customizados;
• Elaboração de defesas administrativas;
• Elaboração e validação de rotinas trabalhistas;
• Elaboração de defesas judiciais;
• Atuação especializada no TRT2 e no TRT15;
• Acompanhamento e assessoramento em negociações coletivas;
• Consultoria sobre LGPD com ênfase nas relações de trabalho;
• Compliance Trabalhista.

DIREITO DESPORTIVO E DE ENTRETENIMENTO

A área de Direito Desportivo conta com profissionais extremamente competentes e que vivenciam este ramo do direito há mais de 25 anos. 

• Elaboração de contratos especiais de trabalho entre atletas e clubes;
• Assessoramento e elaboração de contratos de patrocínio desportivo;
• Assessoramento para a reorganização societária de entidades de prática desportiva;
• Elaboração de contratos de uso de marca e de exploração do direito de imagem de atleta profissional;
• Elaboração de defesas judiciais e acompanhamento das demandas em todas as instâncias e em todo o Território Nacional;
• Elaboração de ações judiciais para efetivação do mecanismo de solidariedade em negociações internacionais de atletas do futebol;
• Elaboração de defesas, sustentações orais e recursos nos Tribunais de Justiça Desportiva de quaisquer modalidades, incluindo casos de dopping;
• Assessoramento na constituição de Tribunais de Justiça Desportiva em quaisquer modalidades para a prática de esporte amador ou profissional.

MEDICINA, SEGURANÇA E ENGENHARIA DO TRABALHO

Equipe apta e capacitada para desenvolver, em sua empresa, a integração estratégica entre as áreas de Recursos Humanos e Medicina Ocupacional.

• Assessoramento em perícias judiciais.
• Elaboração e implementação de Programas de Saúde Ocupacional;
• Elaboração de defesas administrativas e judiciais sobre o tema;